Presidente faz balanço dos trabalhos da Câmara, durante coletiva com imprensa

por adm publicado 04/01/2020 20h48, última modificação 04/01/2020 20h48

JANAÚBA – O presidente da Câmara Municipal de Janaúba, Walter Percídio de Jesus, se reuniu com representantes da imprensa local, no último dia 16 de dezembro, durante entrevista coletiva.

Na oportunidade, foi apresentado aos jornalistas, Dionatan Matos, da Rádio Onda Norte FM, 103,9, e Fernando Lucas, do Jornal da Serra Geral, um balanço de mais um ano de trabalho da Casa Legislativa.   

A coletiva aconteceu no Gabinete da Presidência e contou também com a presença de assessores e do vereador José Luiz dos Santos Pereira.

O presidente agradeceu a presença dos ilustres jornalistas e enumerou algumas das ações que compreendem ao fechamento dos trabalhos legislativos em 2019. Entre elas estão:

A manutenção de recurso de R$ 130 mil reais por mês para o Caps AD3, (em execução, todo mês cai na conta), segundo o presidente, um pleito seu, junto ao ex-deputado federal, Pastor Franklin Lima. Ainda de acordo com o Pastor Walter, ele conseguiu mais R$ 38 mil reais por mês para o Hospital Regional para tratamento psiquiátrico (em execução, todo mês cai na conta). Cita ainda o dirigente do legislativo, que, por meio de Emenda Impositiva a Câmara Municipal, através dos vereadores destinou verba para aquisição de um ônibus com vistas a suprir a necessidade de serviço público, e suporte durante velórios (não executada) pelo Município. O vereador também informou que, por meio de emenda impositiva reivindicou investimentos nas Unidade Básica Waldir Silveira no valor de 50 mil reais (não executada pela administração municipal, além de dois veículos para o município, já foram entregues, são carros modernos, sendo uma ambulância e uma van que estão atendendo à população no transporte à saúde; R$ 450 mil reais com o deputado federal Aécio Neves, “fomos lá e fizemos a solicitação e ele nos atendeu, enviando inclusive comunicado sobre o recurso”, declara o Pastor.

Ele disse ainda que, em sua gestão, como presidente da Câmara, foi realizamos o primeiro pregão do legislativo para contratação de serviço de contabilidade.

O chefe do Legislativo Municipal destacou a adesão da Câmara de Vereadores, à mais uma edição do Parlamento Jovem de 2019, sendo um dos melhores de Minas Gerais, como bem disse a gerente-geral da Escola do Legislativo, Ruth Schmitz de Castro, “fui inclusive o único vereador a participar da mesa de honra da Assembleia Legislativa de Minas Gerais durante a solenidade de fechamento dos trabalhos 2019”, comemora Walter Percídio.

Na atual gestão, os vereadores aprovaram a implantação da Escola do Legislativo, e agora em 2020 irá iniciar os trabalhos de formação política, e cidadania.

A Escola do Legilslativo oferece à sociedade um conjunto de atividades de capacitação em Poder Legislativo, formação política e educação para a cidadania. Por meio de cursos presencias e a distância, palestras, projetos educativos e publicações especializadas, a escola propicia aos cidadãos e segmentos de público específicos um maior conhecimento sobre os serviços públicos, contribuindo para o aprimoramento da participação cidadã e para o fortalecimento das relações entre a sociedade e os três poderes.

13° Salário

Segundo o Pastor Walter a Câmara antecipou a devolução de R$ 333.000,00 para o executivo municipal, depois de firmado acordo na Casa de Leis, para que fosse destinado ao pagamento do 13º salário dos servidores do Hospital Regional. (já executado).

Além disso, conforme Percídio foi viabilizado recurso no valor de R$ 100 mil reais junto ao deputado estadual Virgílio Guimares para o pagamento do 13º salário dos servidores do Hospital e Maternidade Fundajan; cadastramento junto ao Ministério do Turismo, de uma praça moderna que embelezará a cidade, é uma praça de serviços, foi cadastrada este ano através de relacionamento da Câmara Municipal com Brasília, já está na Plataforma + Brasil, e o cadastramento de uma moderna avenida que liga a cidade à BR - 122, já está na Plataforma + Brasil, esse projeto é ousado, no valor de 6 milhões e 750 mil reais, também no Ministério do Turismo.

Mapa do Turismo

Ainda de acordo com o presidente, a Câmara de Vereadores está trabalhando para inserir Janaúba no Mapa do Turismo, para evidenciar e valorizar a nossa vocação turística.

Concurso Público

Durante a entrevista coletiva o Pastor Walter confirmou a realização do concurso para provimento de cargos do Legislativo de Janaúba. “Estivemos com a coordenação da Cotec, banca examinadora da Unimontes, que será a condutora do certame”, comentou.

Reforma de telhado

Outra ação levada ao conhecimento da imprensa foi a Reforma do telhado da Câmara, a obra segundo o presidente da Câmara é para acabar com o retrabalho, isto é: “não queremos e nem aceitamos consertar sabendo que irá quebrar novamente. Nós vamos consertar o telhado para depois consertar o forro, é uma questão de lógica”, declarou.

Rádio Câmara

“Este ano vindouro, ainda no primeiro semestre, vamos inaugurar a rádio câmara – canal de comunicação com grade diversa, voltado às manifestações culturais, folclóricas, esportivas, informações dentre outros quadros. Será o palco da nossa gente para fazer bonito naquilo que temos de melhor e que precisa ser evidenciado”, informou o presidente.

LEIS APROVADAS

Na coletiva o presidente da Câmara destacou algumas leis aprovadas e sancionadas pelo Executivo, como a Lei N° 2.337, de 23 de gosto de 2019, que institui o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea, a ser comemorado, anualmente, no terceiro sábado de setembro, de autoria do vereador Gilberto Dias Neves.

Lei N° 2.315, de 29 de maio de 2019, que dispõe sobre a Prestação de Serviços pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa /Terceirizados (Responsabilidade Solidária), nos atendimentos que impliquem em abertura de valas em ruas e logradouros públicos de Janaúba, de autoria do Presidente da Câmara de Vereadores, Walter Percídio de Jesus.

Lei N° 2.314 de 29 maio de 2019, que dispõe sobre a Proibição da Suspensão do Fornecimento de Serviços Básicos de Energia e Água tratada em finais de semana e vésperas de feriados, de autoria do Vice-Presidente, Augusto Wagner de Jesus Costa.

Lei 2.321, de 02 de julho de 2019, de iniciativa do Primeiro Secretário da Câmara, Adauri Soares Cordeiro, determina a publicação de informações adequadas nas contas de água do usuário de serviço público de serviços de água e esgoto em Janaúba, pela COPASA, referentes a elementos químicos leves e pesados, atestando assim, a qualidade da água que a população consome.

Projeto de Lei n° 063/2019, de autoria do vereador Ramon Alexandre Araújo, que beneficia diretamente toda a população. Trata-se, da criação do Banco de Medicamentos do Município de Janaúba, que tem como finalidade angariar medicamentos doados por pessoas físicas e jurídicas para distribuição gratuita à população carente, especialmente às pessoas com deficiência, e aos idosos.

Projeto de Lei n° 62/2019, do vereador Ramon Alexandre Araújo, que dispõe sobre a criação de Banco de Materiais Ortopédicos no Município. O Banco Ortopédico deverá ser composto por materiais ortopédicos usados ou novos, doados pela comunidade, como cadeira de rodas, e de banho, muletas, andador, bengala, cama hospitalar, tipoia, prótese, entre outros, também de autoria do vereador Ramon Alexandre.

Projeto de lei 061/2019 que torna obrigatória a reciclagem de resíduos sólidos no município de Janaúba, de autoria do vereador Adauri Cordeiro, Primeiro Secretário desta Casa de Leis.

Projeto de Lei n° 050/2019, de autoria do vereador Valdeir dos Santos Silva, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no município, como prefeitura, supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes, enfim, o comércio em geral, a inserir o portador de transtorno autista como atendimento prioritário.

Austeridade / Economia

Este ano, a Câmara economizou cerca de R$ 40 mil com a não realização do evento de confraternização em homenagem aos agraciados com o Título de Cidadão Honorário de 2019.

Apoio ao hospital Regional

Doação de gerador de energia elétrica ao Hospital Regional, através de pleito do Primeiro Secretário desta Casa, Vereador Adauri Cordeiro, junto à Receita Federal. O equipamento representa um reforço e segurança ao sistema de energia hospital, quando da eventual falta de energia no hospital.

Presente na coletiva, o vereador José Luiz comentou sobre seu trabalho, bem como emendas parlamentares que viabilizou junto a seus deputados para o município. Ele também falou sobre pleito de sua autoria que está resultando na implantação de água da barragem, na comunidade de Jataí.

O presidente Walter Percídio fez questão de destacar o trabalho de todos os vereadores, como legítimos representantes do povo, citando também, que eles não medem esforços em trabalhar em prol do município, seja pela aquisição de emendas parlamentares, apresentação de requerimentos, indicações de necessidades, entre outros feitos de interesse público.

Dispensa, isto é, a utilização de processos em todas as compra feitas pelo Legislativo Municipal, o que representa transparência na gestão do recurso público.

Câmara Inclusiva

Contratação de profissionais tradutores de LIBRAS visando facilitar a inclusão das pessoas surdas, para que também possam assistir e compreender o que é discutido em nossas sessões legislativas. Isso é inclusão social.  

Graças ao empenho de todos os vereadores a Câmara Municipal destinou, por meio de emendas impositivas mais de R$ 2 milhões de reais para a área da saúde, entre outras de serviços públicos do município. Esse recurso já se encontra previsto no orçamento de 2020, uma vez, já votado e aprovado no legislativo.

Emenda Impositiva no meio ambiente

Limpeza de mais um trecho da limpeza do Rio Gorutuba que corresponde a um importante serviço em favor do meio ambiente.  A revitalização corresponde a imediações do Clube Recreativo Serrano que desobstruiu o leito menor e a calha do Gorutuba, retirando taboas, sedimentos e entulhos depositados no local e carreados pelas chuvas. Esse trabalho foi ao encontro do trecho já realizado, ou seja, iniciado no Bairro Rio Novo.

 Otimização do Site / Transparência

Otimização do site, em andamento, que, agora está mais informativo e transparente, com notícias do Legislativo Municipal, e um link a mais de Transparência de todos os atos legislativos. Tudo isso, está ao alcance do internauta, da população janaubense, que pode acompanhar como o recurso público é aplicado nas despesas da Casa de Leis.  

  

  

 

 

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