COMBATE À COVID-19: CÂMARA MUDA PROJETO DE LEI E CONTEMPLA HOSPITAL FUNDAJAN COM RECURSO PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS

por adm publicado 17/05/2020 10h55, última modificação 17/05/2020 11h11
Com a alteração, o Hospital e Maternidade da Fundajan, também receberá parte do recurso no valor de R$ 450 mil. Já, o Hospital Regional de Janaúba receberá R$ 1,2 milhão, e a Secretaria Municipal de Saúde, R$ 804 mil. O Hospital do Rim ficará com R$ 77 mil
COMBATE À COVID-19:  CÂMARA MUDA PROJETO DE LEI E CONTEMPLA HOSPITAL FUNDAJAN COM RECURSO PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS

Da esquerda para a direita, o assessor jurídico, Eraldo Magno, os vereadores Gilberto Dias Neves, Sérgio Coelho e Ramon Alexandre, das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

JANAÚBA – Em sessão extraordinária, na noite do dia 8 de maio, a Câmara de Vereadores de Janaúba aprovou por unanimidade emenda ao projeto de lei n° 027/2020, garantido a destinação ao hospital da Fundajan, de recurso no valor de R$ 450 mil via subvenção social. O dinheiro é parte de um aporte financeiro de R$ 2,6 milhões do governo federal destinado ao Município de Janaúba, para ações de combate ao coronavírus (Covid-19).

Porém, no texto original do referido projeto, de autoria do Executivo Municipal encaminha à Câmara, seriam destinados à Fundajan uma quantia de cerca de R$ 360 mil, mas por contratualização, uma modalidade que dificultaria o acesso ao recurso pela unidade hospitalar, que enfrenta dificuldades financeiras e, diante disso, não teria condições de se estruturar para enfrentar o novo coronavírus.

Com a alteração do Projeto de Lei 027/2020, que ganhou a emenda 001/2020, apoiada por todos os vereadores, a distribuição do recurso no valor de R$ 2, 6 milhões, que contempla a saúde no município, visando o combate à pandemia do coronavírus, ficou assim definida: Secretaria Municipal de Saúde, com R$ 804.016,00, Hospital do Rim, R$ 77.785,62, além do Hospital da Fundajan, que deverá receber o valor de R$ 450.000,00, e o Hospital Regional, R$ 1.267.143,40.

Em reunião das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, ambas representadas pelos vereadores Gilberto Dias Neves, Ramon Alexandre Araújo e Sérgio Henrique Coelho, que antecedeu à votação do Projeto de Lei 027/2020, após atender pedido de Sérgio Coelho, debateram a proposição com representantes da Secretaria de Saúde do município, Hospitais da Fundajan e Regional. Daí resultou na emenda, também contemplando o Hospital Fundjan, que a princípio, poderia ter ficado de fora da relação de instituições contempladas com o recurso.   

Empenho parlamentar

Os vereadores Walter Percídio de Jesusa, presidente da Câmara, Ramon Alexandre, Adauri Soares Cordeiro, Marcelo Alves, Gilberto Dias Neves, João Pereira da Silva, Luiz Carlos Oliveira, José Tarcísio Mendes, Sérgio Henrique Coelho, Paulo Roberto de Oliveira, Valdeir dos Santos, Jorge Souza, Zacarias de Paula, Augusto Wagner, e José Luiz, trabalharam como muito empenho e compromisso, para que, em tempo hábil, viabilizassem a votação do projeto, dentro do prazo de urgência solicitado pelo executivo, para facilitar a aplicação do recurso o quanto antes nas ações de combate à Covid-19, em Janaúba.

Após sua aprovação, o projeto de lei com a emenda foi encaminhado à prefeitura, para que o chefe do executivo municipal o sancione e transforme em lei, efetuando, posteriormente os repasses o mais breve possível, às instituições beneficiadas, pela vontade dos vereadores, legítimos representantes da sociedade janaubense.

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